Redução do IVA na Construção e Reabilitação: Oportunidades para Proprietários e Investidores

A recente proposta do Governo Português para reduzir o IVA na construção e reabilitação de imóveis para 6% é uma excelente oportunidade para quem deseja construir, renovar ou adquirir um imóvel para habitação. A medida, incluída na proposta de Orçamento do Estado para 2025, tem como objetivo principal aumentar a acessibilidade da habitação, estimular o setor da construção e acelerar o ritmo de reabilitação urbana no país.

Quais Imóveis se Beneficiam da Redução do IVA?

Segundo a proposta do Governo, esta redução do IVA será aplicada à construção e renovação de imóveis que se destinem a habitação permanente. Ou seja, não será aplicável a construções de imóveis para uso comercial ou outros fins que não sejam habitação.

Especificamente, a medida visa:

• Construções novas: Projetos de construção de imóveis residenciais podem beneficiar da taxa reduzida, facilitando o acesso à casa própria para quem está a construir uma casa de raiz.

• Reabilitações de imóveis para habitação: Imóveis antigos que necessitam de renovação para se tornarem habitáveis são um alvo importante desta medida. Isso inclui, por exemplo, imóveis em áreas de reabilitação urbana e outros projetos de reabilitação de imóveis que passarão a servir como residência.

Como Funciona a Redução do IVA para Construção e Reabilitação?

Atualmente, a taxa de IVA para a construção de novas habitações e para obras de reabilitação urbana é de 23%. Com a nova proposta, a taxa será reduzida para 6% em casos específicos, reduzindo assim significativamente o custo total do projeto. Isso significa que os custos com materiais, mão-de-obra e outros serviços essenciais para a construção ou renovação do imóvel podem ser drasticamente reduzidos, facilitando o investimento em habitação.

É importante realçar que a medida ainda está em fase de definição, e as regras específicas para a sua implementação deverão ser confirmadas pelo Governo. Até agora, prevê-se que a aplicação da taxa reduzida de IVA abranja imóveis destinados a habitação principal, independentemente da localização no território português.

Como Solicitar e Receber o Benefício da Redução de IVA?

Para beneficiar da redução de IVA, será necessário cumprir com alguns requisitos e procedimentos que o Governo irá definir. Estes procedimentos podem incluir:

1. Comprovação de que o imóvel é destinado a habitação principal: Para garantir que o projeto de construção ou reabilitação se qualifica para a taxa reduzida, o proprietário deverá declarar formalmente que o imóvel será usado para habitação própria e permanente.

2. Escolha de fornecedores e construtores qualificados: Apenas fornecedores e prestadores de serviços autorizados poderão aplicar a taxa de IVA reduzida. Por isso, é fundamental selecionar empresas e profissionais certificados e familiarizados com os novos regulamentos.

3. Documentação e contratos adequados: Durante a execução da obra, é essencial garantir que toda a documentação — como contratos de construção, orçamentos, faturas e recibos — esteja de acordo com as exigências legais. A apresentação de documentação detalhada e precisa é fundamental para a aplicação correta da taxa reduzida.

4. Consulta com especialistas: Em muitos casos, é recomendável consultar especialistas em construção e renovações para assegurar que todo o processo está em conformidade com a legislação. A DS PRIVATE PORTO AVENIDA, por exemplo, oferece serviços especializados em consultoria para construção e renovação, garantindo que os proprietários obtenham o máximo benefício das políticas fiscais e das oportunidades no mercado.

O Que a Redução do IVA Significa para os Proprietários e Investidores?

Para proprietários e investidores, a redução do IVA na construção e reabilitação de imóveis representa uma poupança significativa no valor final da obra. Isso não só torna o processo mais acessível para quem está a planear construir a sua primeira habitação, mas também incentiva a renovação de imóveis antigos que se encontram desocupados ou degradados.

Esta medida, além de beneficiar diretamente o proprietário, tem impacto positivo na valorização do imóvel e na qualidade do património habitacional em Portugal.

Como a DS PRIVATE PORTO AVENIDA Pode Ajudar

A DS PRIVATE PORTO AVENIDA oferece consultoria especializada para proprietários e investidores que desejam beneficiar da redução de IVA na construção e reabilitação. Desde a fase de planeamento até à conclusão das obras, a nossa equipa orienta e auxilia em cada etapa, assegurando que todos os critérios para a obtenção da taxa reduzida sejam cumpridos. Além disso, oferecemos serviços para o acompanhamento de projetos, escolha de fornecedores qualificados e intermediação de seguros e PPR para complementar o seu projeto de investimento habitacional.

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